Processo 162563/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 10:35
Autuado em 06/03/2014 10:35
Apensado ao Processo 234851/15 em 24/04/2015 10:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 732/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   732/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   732/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas RAQUEL REIS DE CERQUEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:20/03/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:20/03/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/03/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:20/03/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:20/03/15)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CASSIA DE PARANAVAI
Interessado ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES
Interessado BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO
Interessado SUELI ANTUNES

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 12:08 Conforme autorizado na peça 45 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Certidão de Publicação DETC 9040/15-DG, que foi substituída pela peça 53 - Certidão de Publicação DETC 18453/15-DG.
31/03/2015 19:13 do Protocolo 269620/15
24/03/2015 10:49 do Protocolo 235025/15
19/03/2015 09:23 do Protocolo 214389/15
29/09/2014 09:11 do Protocolo 883031/14
19/09/2014 16:54 do Protocolo 863758/14
19/09/2014 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863499/14
10/09/2014 13:46 AR do ofício OCN - 14814/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14814/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 609/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 486/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 732/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 298/2015
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3733/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3775/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2015 09:33 DP  
27/03/2015 13:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 609/2015 -
26/03/2015 17:36 S1C  
23/03/2015 17:43 DP Informação nº 4058/2015 -
19/03/2015 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 486/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Acórdão nº 732/2015 -
20/01/2015 18:00 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 298/2015 -
05/01/2015 10:48 GCILB  
27/11/2014 17:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5222/2014 -
27/11/2014 17:31 SMPjTC Parecer nº 19249/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Multa.
30/09/2014 08:13 DAT Instrução nº 8756/2014 - CÓD.:
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14814/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3733/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Instrução nº 6084/2014 -
06/03/2014 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3775/2014 -

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